Aviso Legal
1. Informação e responsabilidade
A informação disponibilizada na plataforma Plenários tem caráter informativo e visa apoiar a comunicação e transparência institucional. A Entidade Responsável envida esforços razoáveis para assegurar a atualidade e correção dos conteúdos, mas não garante que estejam sempre completos, atualizados ou isentos de erros.
2. Disponibilidade
A Plataforma pode ser temporariamente indisponível por motivos de manutenção, atualização, medidas de segurança ou força maior. Sempre que possível, estas intervenções serão planeadas para minimizar impacto.
3. Ligações para terceiros
A Plataforma pode conter ligações para websites de terceiros. Essas ligações são fornecidas por conveniência e não implicam aprovação. A Entidade Responsável não controla esses websites e não se responsabiliza pelos seus conteúdos, políticas ou práticas.
4. Direitos de autor e propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, imagens, documentos e outros conteúdos estão protegidos por direitos de autor e/ou outros direitos de propriedade intelectual. A utilização deve respeitar a lei aplicável e as condições de cada conteúdo.
5. Proteção de dados e cookies
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade. A utilização de cookies é descrita na Política de Cookies.
6. Contactos
Se detetar algum erro, falha de segurança, ou se precisar de esclarecimentos adicionais, contacte a Entidade Responsável.